Associação Nacional dos Procuradores do Banco Central do Brasil

Brasília, 25 de Junho de 2017

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Galeria de Procuradores-Gerais


Ao longo de sua história, a consultoria e assessoramento jurídicos e a representação judicial e extrajudicial do Banco Central estiveram a cargo de estruturas internas com diferentes nomes. De julho de 1965 a agosto de 1976, a tarefa coube ao Departamento Jurídico (DEJUR), que agregava as atividades de consultoria e contencioso e que foi chefiado pelos seguintes Procuradores:

 

30/07/1965 a 10/04/1967 - Francisco da Cunha Ribeiro

11/04/1967 a 28/05/1973 - José Jacaúna de Souza

29/05/1973 a 18/01/1976 - José Carlos Perdigão M. Fonseca

11/02/1976 a 08/08/76 - Wilson do Egito Coelho

 

Em agosto de 1976, foi criado o Departamento de Contencioso (DECON), permanecendo no DEJUR apenas a atividade de consultoria. Durante este período, os departamentos tiveram os seguintes chefes:

 

DEJUR (Consultoria Jurídica):

 09/08/1976 a 14/10/1980 - Wilson do Egito Coelho

 

DECON (Contencioso Judicial):

31/08/1976 a 13/05/1979 - Décio Nunes Teixeira

24/05/1979 a 06/07/1980 - Ivo Rodrigues Fernandes

06/07/1980 a 01/10/1980 - Eduardo José da Rocha Guimarães (interino)

 

Em outubro de 1980, houve a reunificação das estruturas, adotando-se novamente a denominação de Departamento Jurídico do Banco Central (DEJUR), que perdurou até 2005. A unidade foi chefiada pelos seguintes Procuradores:

 

15/10/1980 a 04/04/1983 - Wilson do Egito Coelho

07/04/1983 a 19/03/1985 - Diógenes Setti Sobreira

22/03/1985 a 25/04/1986 - Flávio Ramos

28/04/1986 a 13/04/1993 - Luiz Carlos Sturzenegger

14/04/1993 a 21/12/1994 - Daniel Rodrigues Alves

02/01/1995 a 10/09/2001 - José Coelho Ferreira

17/09/2001 a 16/05/2003 - Carlos Eduardo da Silva Monteiro

20/05/2003 a 29/06/2005 - Francisco José de Siqueira

 

Em junho de 2005, a Portaria nº 31.175 introduziu alterações no Regimento Interno do BC, passando toda a estrutura interna de consultoria e assessoramento jurídicos e de representação judicial e extrajudicial da autarquia a figurar com sua denominação atual: Procuradoria-Geral do Banco Central (PGBC). Desde então, a PGBC tem como titular o Procurador-Geral do Banco Central, função que é privativa de um integrante da carreira de Procurador do Banco Central, por expressa disposição do art. 12 da Lei nº 9.650/98. Até hoje, o Banco Central teve os seguintes procuradores-gerais:

 

30/06/2005 a 10/08/2010 - Francisco José de Siqueira

11/08/2010 a 30/08/2010 - Marusa Vasconcelos Freire (interina)

30/08/2010 até hoje - Isaac Sidney Menezes Ferreira

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