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Brasília, 25 de Junho de 2017

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Publicado em 25 de Junho de 2017

Comissão da reforma da previdência deve ser instalada esta semana

Colegiado especial que vai analisar o mérito da PEC 287/16 já tem presidente e relator definidos.

 

O presidente da comissão será o deputado Carlos Marun (PMDB-MS). Já a relatoria foi distribuída ao deputado Arthur Maia (PPS-BA).

 

A instalação do colegiado será formalizada após os líderes partidários indicarem seus membros. A partir de então começa a correr o prazo de dez sessões para apresentação de emendas ao texto. Em seguida, o relator poderá apresentar parecer sobre a proposta. A previsão é que a comissão encerre os trabalhos, com a votação da matéria, no final de março.

 

 

O prazo total da proposta na comissão é de 40 sessões ou cerca de dois meses. Em geral esses prazos regimentais não são cumpridos. Votada a matéria no colegiado, o texto vai ao exame do plenário para votação em dois turnos.

 


 

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